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O deputado estadual Bobô (PCdoB) foi o autor da proposta de homenagem à campo-formosense.
Com o plenário cheio e sob um clima de forte emoção, a defensora pública Firmiane Venâncio do Carmo Souza recebeu a Comenda 2 de Julho na quinta-feira (13/03), durante sessão especial no Plenário Orlando Spínola, da Assembleia Legislativa da Bahia. Referência à Independência da Bahia, a mais alta honraria concedida pela ALBA reconhece contribuições e serviços relevantes prestados à Bahia ou ao Brasil.
A presidenta da ALBA, deputada Ivana Bastos, presidiu a sessão juntamente com o deputado Bobô, que reverenciou o trabalho de Firmiane, que conduziu a Defensoria Pública do Estado da Bahia no cargo de defensora-geral. “A homenagem que prestamos não é apenas um reconhecimento ao que ela fez, mas também ao que ela representa. Hoje, seu nome é sinônimo de coragem, de força, de compromisso com a justiça social e com a defesa dos mais vulneráveis”, afirmou.
O parlamentar também destacou a trajetória pessoal da defensora pública, que migrou da cidade de Campo Formoso, estudou Direito na Universidade Católica do Salvador (Ucsal), tornou-se especialista em Direitos Humanos pela UNEB, alcançou o título de mestra e, atualmente, é doutoranda pelo Programa de Estudos Interdisciplinares sobre Mulheres, Gênero e Feminismo da UFBA.
Sob sua liderança (biênio 2023-2025), a Defensoria passou por uma série de transformações, como a aprovação da lei que reestruturou a carreira dos membros da instituição, a nomeação de 40 novos defensores e a expansão da atuação da Defensoria, atingindo todos os territórios de identidade do Estado e garantindo maior acesso à assistência jurídica gratuita, especialmente em projetos voltados à defesa dos direitos das mulheres.
Bastante aclamada e aplaudida, a nova comendadora do Estado da Bahia ressaltou que cinco milhões de pessoas foram atendidas no período de dois anos de gestão, com um olhar voltado para aqueles em situação de vulnerabilidade social, trabalhando com muita luta e muito afeto. “Nossa gestão ficou marcada pelo número de mulheres nos cargos de chefia e por como isso impactava alguns espaços e reuniões”.
“Esse reconhecimento é consequência do trabalho de muitas pessoas que levam a sério a concepção do que é servir ao público por meio da Defensoria Pública. Dedico essa medalha a todos os servidores que, em razão da inexistência de um quadro permanente para a carreira meio na Defensoria Pública, ficam suscetíveis a deixar a instituição para a qual contribuíram por longos anos, quando há mudança de gestão”, declarou.
Estiveram presentes na mesa a deputada Ivana Bastos, presidenta da ALBA; o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, representando o governador Jerônimo Rodrigues; a procuradora-geral de Justiça adjunta, Norma Angélica, representando o procurador-geral de Justiça Pedro Maia; o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, desembargador federal Jefferson Alves Silva Muricy; a procuradora-geral do Estado da Bahia, Bárbara Camardelli; o desembargador eleitoral e coordenador do Núcleo de Cooperação Jurídica, Danilo Costa Luiz, representando o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Abelardo Paulo da Mata Neto; a secretária de Políticas para as Mulheres, Infância e Juventude do município de Salvador, Fernanda Lordelo; a vereadora de Salvador, Marta Rodrigues; a defensora pública Laura Faguri, representando a defensora pública-geral Camila Canário; a corregedora-geral da Defensoria Pública do Estado da Bahia, Janaína Canário; a ouvidora-geral da Defensoria Pública do Estado da Bahia, Naira Gomes; e a defensora Izabel do Carmo de Jesus Martins, representando a presidente da Associação das Defensoras e Defensores Públicos da Bahia, Bethânia Ferreira de Souza.